Elder Aguiar é Produtor Cultural e Presidente da
Associação Artístico Cultural Olho d’água de Santarém Pará.
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O Brasil passa hoje por uma grande estruturação
político-cultural com a implementação do SNC – Sistema Nacional de Cultura que
tem como objetivo “padronizar” a política cultural respeitando a imensa
diversidade das regiões do País. O Estado do Pará e seus mais de 140 municípios
estão aos poucos entendendo a importância e aderindo ao Sistema, readequando
seusMarcos Legais de acordo com a sua realidade na tentativa de criar o CPF
da cultura nos municípios, ou seja, Conselho de Políticas Culturais, Plano
Municipal de Cultura (o que garantirá uma política de Estado para a cultura) e
o Fundo Municipal de Cultura, objetivando uma gestão bem mais
compartilhada e transparente, proporcionando a classe artística local
e a sociedade o poder nos processos decisórios.
O Ministério da Cultura e suas Autarquias governamentais como a FUNARTE criaram
diversos editais de fomento a cultura nas mais diversas áreas, linguagens e
segmentos artísticos, essa política de editais proporcionou que diversos grupos
do interior do Pará (agora me refiro apenas a esse Estado) fossem contemplados
nessas políticas, proporcionando a toda a comunidade ummaior acesso a produtos
culturais além de mais dignidade do trabalho de diversos agentes da
cultura. Continue lendo...
Ressaltando que o processo de seleção desses editais, assim como os
pareceres e os critérios adotados para tais análises se aperfeiçoaram muito
num médio espaço de tempo.Excelência artística da proposta, qualificação de
profissionais envolvidos, empregos gerados, alcance do projeto, acessibilidade,
observância aos portadores de deficiênciasendo temporária ou não são apenas
alguns dos itens comuns observados por pareceristas do Brasil inteiro na
análise dos mais diversos projetos, tudo isso assegura ao candidato uma maior
imparcialidade dentro do processo em relação aos pareceristas, promovendo
assim uma escolha mais justa. Porém, ainda existem empresas como a MRN
– Mineração Rio do Norte que ainda não se adequaram a essa nova proposta
de gestão cultural e ainda aplica o “escasso” recurso destinado a projetos
culturais que a mesma dispõe anualmente na distribuição de benesses a
poucos agraciados sem qualquer tipo de critério. O mistério e a falta de
transparência no trato com a cultural da região, além de uma péssima
distribuição dos recursos, onde a maior parte ainda fica na gestão de uma
empresa agenciadora chamada Planeta Agencia de Cultura, situada em Belo Horizonte que
por poucas vezes apoia eventos culturais nas cidades de
relacionamento da empresa Mineração Rio do Norte. No
site da MRN não consta nada do que foi investido em Cultura nos anos de
existência da empresa, nem ao menos se dão ao trabalho de elaborar um edital de
seleção e não informam sequer quanto será investido no ano corrente.
Isso preocupa, pois, uma empresa que diz que respeita o homem e não proporciona
o fomento, a valorização, a revitalização, a reflexão da cultura desse agente
cultural na sua região de forma justa e sistemática, comete todos os dias um
atentado contra o povo.
Para se ter um parâmetro a MRN recolheu para os cofres do
Estado do Pará no ano de 2012 em imposto de ICMS a quantia de R$ 23,7 Milhões e
de Imposto de Renda (para o Governo Federal) a quantia de R$ 56,4 Milhões,
segundo dados fornecidos pelo endereço:http://www.mrn.com.br/Informaes%20Financeiras/24x27cm-DOE-2012.pdf –
página 03.
Informações essas do ano de 2012, pois, ainda não foi
disponibilizado no site da empresa o relatório do ano de 2013; ano que segundo
informações do portal da transparência do Ministério da Cultura a MRN investiu
apenas míseros R$ 480 Mil Reais em projetos culturais pela Lei Rouanet art. 18.
Endereço: http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/lei-rouan-2/10895?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fnoticias-destaques%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_count%3D1%26_101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn_advancedSearch%3Dfalse%26_101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn_keywords%3D%26_101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn_delta%3D15%26p_r_p_564233524_resetCur%3Dfalse%26_101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn_cur%3D15%26_101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn_andOperator%3Dtrue –
Principais Incentivadores Pessoa Jurídica.
O que queremos com tudo isso?
Queremos um edital por parte da empresa que informe o valor
anual destinado a projetos culturais;
Queremos o estabelecimento de critérios para a escolha dos
projetos culturais;
Queremos uma maior transparência na gestão desses recursos
destinados a cultura;
Queremos uma verdadeira relação institucional entre a MRN e
as Secretarias de Cultura das cidades de “relacionamento” da MRN;
Queremos a elaboração de um plano de trabalho anual por
parte da Gerencia de Relações Comunitárias da MRN;
Queremos o repasse direto de um percentual da verba
destinado a cultura para o Fundo Municipal de Cultura das cidades de
Relacionamento da MRN;
Queremos de fato que esta empresa apoie a cultura do povo do
Pará que tem um percentual de 86% de profissionais do Estado trabalhando nesta
empresa e que tem pouquíssimo acesso a eventos e produtos culturais na região.
Por fim queremos a valorização do agente cultural da nossa
região, dignidade no fazer artístico;
Queremos a revitalização dos tradicionais eventos, Mostras
de Teatro, Festivais Juninos entre outros na região;
Queremos cursos de capacitação de verdade e não cursos de
mentira que a MRN paga tão caro e leva para a região;
Queremos ser tratados com respeito!
Dignidade para a cultura da região já!
Este cidadão sempre falou bem da MRN e até já trabalhou com projetos da mesma. Agora está falando mal...vai entender este povo!
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